Ă aquele que Ă© celebrado fora das dependĂȘncias do CartĂłrio, por motivo de força maior, por vontade dos noivos e consentindo o Juiz.
Da mesma forma que o casamento em CartĂłrio, este deve ser realizado de forma pĂșblica, a portas abertas durante todo o ato de sua realização, estando presentes o Juiz de Casamentos, o Escrevente Autorizado, os noivos e 4 padrinhos e os convidados.
Após ter ouvido dos próprios noivos a confirmação de que persistem na proposta de se casarem por livre e espontùnea vontade, o Juiz declararå efetuado o casamento civil.
Em seguida, apĂłs a devida assinatura dos termos, os noivos recebem das mĂŁos do juiz a CertidĂŁo de Casamento.
Os noivos que decidirem se casar apenas no civil recebem agora uma boa notĂcia. Um projeto de lei aprovado no Senado, que aguarda aprovação na CĂąmara dos Deputados, prevĂȘ que os requerimentos de habitação para o casamento civil sejam enviados pela internet, diretamente da casa dos noivos, atravĂ©s de fax e aparelhos de scanner. Os casais comparecerĂŁo ao cartĂłrio somente no dia do casamento, para assinar a certidĂŁo.
Foto: Divulgação
Casamento Civil
O casamento civil Ă© o mais econĂŽmico dos casamentos. Ă© realizado no CartĂłrio de Registro Civil e os noivos sĂł precisam pagar uma taxa no cartĂłrio. O local comporta poucas pessoas (normalmente sĂł parentes e amigos Ăntimos sĂŁo convidados), o casamento Ă© realizado durante o dia em local pĂșblico, tem duração curta e a noiva nĂŁo entra com vestido longo branco.
Para casar no civil, os noivos comparecem ao cartĂłrio duas vezes. A primeira vez para habilitar o processo e anĂĄlise dos dados. ApĂłs trinta dias, comparecem pela segunda vez para a cerimĂŽnia. Ă importante lembrar que o processo no cartĂłrio civil deve ser realizado trinta dias antes da data escolhida para o casamento civil, pois, a cerimĂŽnia religiosa sĂł pode ser realizada simultaneamente ou depois do casamento civil.
O valor do casamento civil no estado de SĂŁo Paulo Ă© de aproximadamente R$250,00, no Rio de Janeiro Ă© de R$270,00 incluindo processo, juiz de paz e certidĂŁo, realizado durante a semana, no cartĂłrio e em horĂĄrio de atendimento ao pĂșblico.
Caso os noivos queiram realizar o casamento civil junto com a festa, o juiz de paz costuma cobrar uma taxa extra para se deslocar até o local.
Documentos necessårios para a realização do casamento civil:
Solteiros
CertidĂŁo de nascimento original RG original Declaração de duas testemunhas que atestando inexistĂȘncia de impedimento matrimonial
Menores de idade
Autorização por escrito das pessoas sob cuja dependĂȘncia estiverem ou suprimento judicial desta No processo de habilitação de casamento de pessoa que nĂŁo tĂȘm 18 anos, deverĂĄ ter anuĂȘncia dos pais, ou na falta de um deles, de quem tem a guarda. Caso um dos pais negue o consentimento, injustamente, providenciar-se-ĂĄ o suprimento judicial Se a pessoa for maior de 16 anos e menor de 18 anos, deverĂĄ ser assistida pelos pais no processo de habilitação de casamento, constando a declaração, por escrito e reconhecido firma, da anuĂȘncia, alĂ©m Ă© claro, da certidĂŁo de nascimento. Tal declaração Ă© feita no prĂłprio serviço registral onde estĂĄ sendo habilitado o casamento Em caso de recusa, sem motivo justo, do consentimento de um dos pais, se faz o suprimento via judicial. Excepcionalmente, serĂĄ permitido o casamento de menor de 16 anos para evitar imposição ou cumprimento de pena criminal ou em caso de gravidez, mas em ambos os casos, com autorização judicial
Divorciados/Separados
RG original Registro da sentença de divórcio ou de anulação de casamento Certidão de casamento com averbação de divórcio, constando a partilha de bens, pois senão serå adotado regime de separação obrigatória de bens (exceto com autorização judicial para escolha do regime)
ViĂșvos
RG original CertidĂŁo de Ăłbito do cĂŽnjuge falecido
Estrangeiros
O estrangeiro que pretenda casar-se no Brasil deverĂĄ apresentar, em geral, os seguintes documentos devidamente autenticados pelo Consulado Geral do Brasil e traduzido por tradutor juramentado (a tradução serĂĄ dispensada para os documentos provenientes de paĂses de lĂngua portuguesa):
CertidĂŁo de nascimento atualizada
CĂłpia autenticada das folhas do passaporte
CĂłpia autenticada do bilhete de identidade
Caso jå tenha sido casado, certidão de casamento com averbação de divórcio, constando a partilha de bens
Procuração com poderes para dar entrada no processo de habilitação de casamento, mencionando inclusive o regime de bens e o nome que pretende adotar.
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